O contrato terapeutico é um conjunto de regras que visam proteger o espaço de consulta (setting) nos seus mais diversos aspectos, tais como: direitos e deveres dos pacientes e do psicoterapeuta.

O processo de psicoterapia é um compromisso entre duas pessoas ( terapeuta e paciente), que compreende a existência de algumas normas que focam os seguintes aspectos:

• Confidencialidade
• Cumprimento de horários
• Pagamentos e faltas às sessões
• Férias
• Liberdade de desistência
• Horário das sessões
• Telefonemas e contactos de urgência

O contrato terapeutico é estabelecido na primeira sessão, quer para o processo da psicoterapia, ou para outra modalidade (psicoterapia breve, consulta terapêutica etc), ficando acordado o número de sessões semanais (uma ou mais), a duração do tratamento no tempo, e as faltas às sessões.

O contrato terapeutico é uma formalidade verbal, que serve para, por exemplo, a hora do paciente ficar reservada, ou o terapeuta não ficar com a hora vaga se o paciente resolver abandonar o tratamento sem dar justificação.